065 - 11/07/2012 - FAETEC PERDE MAIS UM RECURSO NA JUSTIÇA PARA OS TÉCNICOS EM POLÍMEROS DE BELFORD ROXO

A FAETEC – PERDEU O RECURSO QUE IMPETROU CONTRA UM TÉCNICO EM POLÍMEROS DA UNIDADE DE BELFORD ROXO.

TENDO SIDO CONDENADA A PAGAR UM VALOR INFIMO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR NÃO TER OPORTUNIZADO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO A ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM POLÍMEROS DA UNIDADE DE BELFORD ROXO A INSTITUIÇÃO RECORREU A DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL TENTANDO NÃO PAGAR O VALOR ARBITRADO.

NA APELAÇÃO, A FAETEC ALEGA QUE O PODER PÚBLICO NÃO PODE INTERFERIR NO ASSUNTO POR SER DE COMPETENCIA ADMINISTRATIVA EM SUA ESSENCIA E QUE A INERCIA EM NÃO PRATICAR ESTÁGIO É DE VOLUNTARIEDADE DOS ALUNOS E NÃO DA INSTITUIÇÃO.

INSTRUINDO DOCUMENTALMENTE, O PATRONO DA AUTORA, PODE COMPROVAR QUE A ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS EM POLÍMEROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BUSCOU CONTATOS E ENCAMINHOU ATÉ A FAETEC PARA QUE SE FIRMASSEM CONVENIOS COMO MANDA A PORTARIA EXPEDIDA PELA FAETEC.

A RÉ CITOU AINDA, EM SUAS CONTRARRAZÕES QUE OFERECEU VAGAS NO CVT DE SARACURUNA E QUE OS ALUNOS RECUSARAM AS VAGAS.

A AUTORIA REBATEU INFORMANDO QUE O NUMERO DE VAGAS ERA DESPROPORCIONAL AO NÚMERO DE ALUNOS E QUE ALEM DE CONTRAMÃO, LUGAR DE DIFICIL ACESSO E QUE NÃO COMPORTAVA HORARIOS PARA OS ALUNOS QUE EM SUA MAIORIA TRABALHAVAM DURANTE O DIA. AS VAGAS ERAM DISPONIBILIZADAS NA ESCALA DE TRES POR SEMESTRE SENDO UMA NO PERÍODO DA MANHÃ, OUTRA A TARDE E OUTRA A NOITE.

FICOU, AINDA, ESCLARECIDO QUE A PARTE FORMAL ENTRE ALUNO E EMPRESA SÓ PODE SER ESTABELECIDA DEPOIS DE FIRMADO UM CONVENIO ENTRE A FAETEC E A EMPRESA, FATO QUE NÃO PERMITE AO ALUNO TOMAR INICIATIVAS EM SEU FAVOR E PERDENDO TANTAS OPORTUNIDADES PORQUE O PODER PRIVADO NÃO TEM INTERESSE EM PARTICIPAR DE FORMALIDADES COM O PODER PÚBLICO.

NO VOTO DO RELATOR, MANTEVE-SE A CONDENAÇÃO DE PAGAR A INDENIZAÇÃO BEM COMO A OBRIGAÇÃO DE CORRIGIR E ATUALIZAR OS VALORES POR NÃO TEREM SIDOS PAGOS ANTERIORMENTE.

CONTA, AINDA O VOTO FINAL, COM A NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO POR SER CONTRARIO E IMPROCEDENTE A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL.

ASSIM SENDO, A FAETEC PERDE MAIS UMA E SABEMOS QUE TEMDO MAIS OUTRAS TANTAS EM ANDAMENTO A FAETEC PERDERÁ AINDA MAIS.

OS INTERESSES DOS ALUNOS É MAIOR QUANDO SE TRATA DE FINALIZAR O PROCESSO DE DIPLOMAÇÃO, POREM, O TEMPO DECORRIDO ENTRE O EDITAL DO CONCURSO, O CURSO EM SÍ, E MAIS O TEMPO APÓS A FINALIZAÇÃO DAS AULAS, ATÉ HOJE, É GRANDE DEMAIS PARA SE DESPRESAR A INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. HÁ UM INSTITUTO DE QUE CRIOU-SE A INDUSTRIALIZAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES A FIM DE SE FAZER DISSO UM MEIO DE VIDA, POREM, DEVEMOS CONSIDERAR QUE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS AOS ALUNOS QUE TANTO SE DEDICARAM E ALIMENTARAM IDEIAS DE SE PROFISSIONALIZAR NESSA ÁREA, ESTA ABALANDO SUA PSIQUE E ATRAZANDO O DESENVOLVIVENTO PESSOAL.

UM PROFISSIONAL QUE, HOJE, PODERIA ESTAR JÁ COM MAIS DE TRES ANOS DE EXPERIENCIA NA ÁREA, TERÁ A SEU DESFAVOR OS MAIS DE TER ANOS SOMADOS A SUA IDADE PRODUTIVA EM INERCIA, PORTANTO, SENDO AI UM PREJUIZO DE VIDA BEM MAIS VALIOSO DOQUE OS R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) SENTENCIADOS. DEZ VEZES MAIS NÃO ESTARIA COMPATIVEL AOS PREJUIZOS CAUSADOS A CADA ALUNO QUE NÃO SE FORMOU.

AGUARDAREMOS OS RESULTADOS FINAIS DA CONDENAÇÃO E DAS PRÓXIMAS QUE AINDA VIRAM POR AI.

POR

DOM PAULO D BEL

EDITOR DO BLOG DA

ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS

EM POLÍMEROS DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

POLÍMEROS, SUBSTITUINDO O VIDRO, O METAL E A CERÂMICA NO MUNDO MODERNO.

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